O Planejamento Patrimonial é um mecanismo que permite proteger o patrimônio familiar, garantir a otimização da sucessão e reduzir a incidência de tributos nos negócios e investimentos. Tire suas dúvidas sobre o tema.

Nas últimas décadas, grandes transformações ocorreram nos mercados financeiro e no direito civil brasileiro e internacional. Com isso, as famílias detentoras de patrimônios vultuosos desenvolveram uma preocupação com a preservação e perpetuidade do patrimônio construído ao longo de sua vida. O Planejamento Patrimonial é um mecanismo que permite sanar essas necessidades.

Resguardar o patrimônio é uma atividade que requer boas fundamentações e solidez. Caso contrário, as ações não são eficientes e a gestão não é eficaz. Mas, o que é e como fazer esse planejamento? Continue a leitura e entenda o que é o Planejamento Patrimonial e como deve ser realizado.

Em que consiste o Planejamento Patrimonial?

O Planejamento Patrimonial é, resumidamente, a organização do patrimônio em um ou mais veículos de investimento para a obtenção de eficiências diversas. Em geral, se sustenta em três pilares: Proteção Patrimonial, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário. Alguns, inclusive, o consideram como a arte de planejar, estruturar e otimizar seu patrimônio do ponto de vista fiscal.

Essa organização do patrimônio é um trabalho que precisa ser feito sob medida para atender às necessidades da família em dois momentos distintos:

  1. Estruturação: compreende o período de constituição do patrimônio ao longo do tempo;
  2. Preservação: tem foco no momento da transferência dos bens na sucessão.

As leis fiscais utilizadas são a principal fonte que possibilita aprimorar a gestão do patrimônio. Por meio delas, é possível separar aquilo que pertence à empresa e à pessoa física e estabelecer regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro. Essa metodologia visa atingir a máxima eficiência fiscal balanceando ativos (Onshore x Offshore, Ativos, Moedas, etc.) e preservando o capital.

Quais as vantagens?

  • Possibilita vantagens competitivas e fiscais a negócios familiares.
  • Ajuda a preservar e perpetuar o patrimônio familiar.
  • Protege o patrimônio de má utilização ou litígios.
  • Garante alinhamento estratégico.
  • Facilita a tomada de decisões.

O Planejamento Patrimonial é uma medida legal?

Apesar das inúmeras vantagens oferecidas pelo Planejamento Patrimonial, algumas pessoas o vinculam à uma falsa ideia de que o mecanismo protege o patrimônio de credores. Ou seja, é como se o beneficiário fosse perder valores oriundos de responsabilidades:

  • tributárias;
  • trabalhistas;
  • ambientais;
  • dentre outras.

Essa afirmação não é, necessariamente, uma verdade. Afinal, o Planejamento Patrimonial, quando feito corretamente, é uma medida realizada totalmente dentro das possibilidades legais permitidas. Por esse motivo, é importante ficar atento e avaliar com muito cuidado propostas deste serviço que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio.

O que deve ser levado em conta?

A legislação atribui diferentes formas de apuração dos diversos tributos devidos sobre a exploração de ativos e de atividades. As condições mudam de acordo com quem os explora. Veja o exemplo a seguir, que diz respeito à disparidade de alíquotas a pagar ao explorar de imóveis.

  • Pessoa física:
    • até 27,5% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento do aluguel de imóveis;
    • de 15% a 27,5% de IR sobre o valor da venda.
  • Holding Imobiliária:
    • de 11,3% a 14,53% (incluindo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) sobre o rendimento do aluguel de imóveis;
    • 5,93% a 6,73% sobre o valor de venda (também incluindo IRPJ, CSLL, PIS e Confins) ao vender o ativo;
    • 34% (sobre o ganho de capital) se o ativo for imobilizado.
  • Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs):
    • Via de regra, tributos não incidem sobre tais rendimentos, uma vez que a tributação fica diferida para o momento em que eles são transferidos para seus cotistas.

Sendo assim, é altamente recomendável que o Planejamento Patrimonial seja feito de maneira customizada e personalizada para o contexto de cada pessoa e/ou família. O gestor de patrimônio familiar  tem em suas mãos uma importante missão. Diante das disparidades, ele precisa considerar uma série de premissas e levar em consideração:

  • os tipos de ativos que compõem o patrimônio;
  • os objetivos de curto, médio e longo prazo;
  • a situação fiscal dos ativos;
  • a situação fiscal de seu detentor;
  • os custos fiscais e financeiros aplicáveis à implementação do planejamento fiscal;
  • alternativas e riscos em geral.

Como fazer?

1ª. Etapa do Planejamento Patrimonial: Diagnóstico

Ao contratar um profissional especializado na gestão de patrimônio , o primeiro passo é envolve uma reunião entre o gestor e o cliente com sua família. Nesta conversa, serão identificadas as necessidades individuais e conjuntas dos membros. Este primeiro passo é essencial para que o profissional fique inteirado sobre as necessidades e anseios da família e conheça sua situação patrimonial.

2ª. Etapa do Planejamento Patrimonial: Desenvolvimento

A segunda etapa do Planejamento Patrimonial consiste na análise das informações recebidas, bem como a discussão de possíveis alternativas alinhadas com os objetivos definidos pelo cliente. Também são analisados os prós e contras das alternativas possibilitadas pelas regulamentações. Além disso, devem ser desenhados os modelos e escolhidos os veículos mais adequados, levando em consideração que cada indivíduo e família possuem uma história e necessidades distintas.

3ª. Etapa do Planejamento Patrimonial: Apresentação

Após o diagnóstico e o desenvolvimento, é hora de conhecer a proposta de Planejamento Patrimonial feito pelo gestor, que deve ser aprovado pelo cliente. É muito importante que o gestor explique de forma didática e simples suas sugestões e que o cliente tire todas as suas dúvidas. Esses esclarecimentos ajudam a manter a família bem informada e facilitam a futura implementação do planejamento.

4ª. Etapa do Planejamento Patrimonial: Implementação

O Planejamento Patrimonial é colocado em prática. Todas as etapas devem ser implementadas com a assessoria e acompanhamento do gestor.

5ª. Etapa do Planejamento Patrimonial: Revisão constante

Por fim, é importante fazer a revisão das estruturas implementadas, levando em consideração as alterações na estrutura familiar e patrimonial, bem como no ambiente regulatório. É necessário que o gestor esteja sempre monitorando as estruturas implementadas, para garantir sua eficácia e realizar alterações quando preciso.

 

Agora que você entendeu os principais aspectos sobre o Planejamento Patrimonial, foi possível identificar quais benefícios você e sua família poderiam garantir ao utilizar essa ferramenta. Como visto, é essencial contar com assessoria especializada nesse processo, até para ter acesso a informações pertinentes e corretas que poderiam ser aplicadas no seu contexto. Confira agora mesmo informações essenciais para quem quer fazer uma boa gestão do patrimônio familiar !