Relembre as atribuições e objetivos de um Banco Central, acompanhe uma análise da independência operacional dos Bancos Centrais ao redor do mundo e saiba por que é vantajoso garantir a independência do Banco Central do Brasil.

O papel e a independência do Banco Central do Brasil (Bacen) foram temas que ganharam grande destaque nos palanques eleitorais em 2018. Os candidatos à presidência trouxeram o mote à tona repetidamente e ele se encontra em pauta no que diz respeito à atuação do Governo Bolsonaro.

Para entender melhor o assunto e desmistificar as colocações potencialmente superficiais já realizadas, é necessário tratar do tema com seriedade e profundidade. Por isso, vale a pena voltar ao princípio e relembrar quais são atribuições e objetivos do Banco Central.

A seguir, você vai conferir estes conceitos. Além disso, poderá acompanhar outros aspectos essenciais que devem ser analisados ao tratar da independência do Banco Central do Brasil.

Quais são atribuições de um Banco Central?

Em todo manual de economia, você pode identificar que as atribuições de um Banco Central são ser:

  • o “banco dos bancos”, emprestador em última instância;
  • gestor do sistema financeiro nacional;
  • executor da política monetária, buscando cumprir a meta da programação monetária;
  • banco fiscalizador, supervisor do cumprimento da regulamentação do sistema financeiro nacional, visando a estabilidade sistêmica;
  • banco de câmbio, protetor dos valores de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, estabilizando (ou não) a taxa de câmbio;
  • banqueiro do Governo, agente de financiamento do governo, o que coloca certo limite para a taxa de juros.

Quais são os objetivos de um Banco Central?

A missão de um Banco Central é ser o agente da sociedade com foco em assegurar o equilíbrio monetário. Diante disso, a instituição deve adotar os seguintes objetivos:

  • zelar pela adequada liquidez da economia;
  • manter as reservas internacionais do país em nível satisfatório;
  • assegurar a formação de poupança em níveis apropriados;
  • garantir a estabilidade e o aperfeiçoamento do sistema financeiro nacional.

Ou seja, é por meio do Banco Central que o Estado intervém diretamente no sistema financeiro e, indiretamente, na economia.

Quais problemas econômicos podem ser provocados pelo não cumprimento desses papéis?

Quando um Banco Central não cumpre seu papel adequadamente, isso pode ser nocivo à economia de um país e trazer impactos como:

  • Uma luta desenfreada pelos recursos financeiros, encarecendo-os.
  • A transferência de atividades econômicas próprias da iniciativa privada para o setor público.
  • Uma instabilidade do nível de preços e consequente inutilização das previsões econômicas.
  • O desvirtuamento das funções das instituições financeiras, elevando o custo do dinheiro e gerando um descrédito com o público.
  • Uma insuficiência de dinamização do mercado financeiro nacional, que passa a funcionar como um sistema arterial esclerosado.
  • O desestímulo à poupança espontânea dos indivíduos e das empresas, que passa a ser substituída pela de caráter forçado, nem sempre transformada em investimento, mas em despesa de custeio do estado.

Sob que tipo de autonomia um Banco Central pode atuar?

Os tipos de autonomia de um Banco Central podem ser:

  • operacional;
  • patrimonial;
  • administrativa.

O termo “independência operacional” veio da contribuição de Fischer. O economista apontou que uma das condições para que o Banco Central seja independente é possuir, à sua disposição, os instrumentos necessários para alcançar seus objetivos. Ou seja, sem depender de nenhuma outra autoridade política. Em outras palavras, a independência do Banco Central no quesito operacional pressupõe a livre utilização de instrumentos de política econômica para a busca da estabilidade de preços.

A fundamentação teórica para a independência do Banco Central tem como base os seguintes conceitos:

  • Eliminar as pressões políticas ou conjunturais sobre a autoridade monetária.
  • Evitar a preferência por um nível de inflação mais elevado pelo Governo (descontrole fiscal resultante do aumento do gasto público).
  • Evitar a inconsistência intertemporal.

Como o Banco Central do Brasil atua?

No caso do Brasil, o Bacen (Banco Central do Brasil) é uma autarquia federal integrante do sistema financeiro nacional. Ele foi criado para atuar como órgão executivo central do sistema financeiro, cabendo-lhe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir:

  • as disposições que regulamentam o funcionamento do sistema;
  • as normas expedidas pelo Conselho Monetário nacional – CMN.

Em suma, o Bacen tem como missão assegurar a solidez e a eficiência do Sistema Financeiro nacional, bem como a estabilidade do poder de compra da moeda.

O estimulou discussões sobre a independência do Banco Central?

O debate sobre a independência do Banco Central não é recente. O tema começou a ser discutido a partir da adoção do regime de metas de inflação que ocorreu na década de 1990. Em países como os Estados Unidos e a Alemanha, os Bancos Centrais passaram a ter mandatos diferentes do Executivo e autonomia de ação, dentro de certos limites.

Em ambos os países citados, assim como no Japão, o modelo clássico de Banco Central é independente. Ou seja, seus diretores são designados pelo Congresso, eleitos com um mandato fixo renovável. Não há subordinação ao Tesouro nem ao Poder Executivo.

Sendo assim, nestes casos, o Banco Central, atua como um verdadeiro guardião da moeda nacional. Garante a pujança e o equilíbrio do mercado financeiro e da economia. Além disso, protege seu valor, impedindo que os gastos do governo sejam bancados pela emissão de dinheiro, um fator de desvalorização da moeda. É um quarto poder, além do Executivo, Legislativo e Judiciário, que tem que prestar contas de suas políticas.

Como é a atuação do Banco Central em outras partes do mundo?

Reino Unido

É o governo que estabelece quais são as metas de seu Banco Central. No entanto, o BC inglês tem autonomia para determinar qual caminho utilizará para atingir as metas propostas. Esse modelo é conhecido como “independência de instrumento”. Foi criado pela Nova Zelândia em 1989, e replicado, posteriormente, por Canadá e Reino Unido.

Europa

O Banco Central Europeu (BCE), tem como principal atribuição gerir o euro e assegurar a estabilidade dos preços. É independente e trabalha em conjunto com os BCs dos 28 países da União Europeia.

América Latina

Temos exemplos como a Colômbia, o Chile e o México. Nestes países, a independência do Banco Central trouxe, além da estabilidade, o recuo da taxa de inflação e melhoria no desempenho econômico.

Por que a independência do Bacen é importante para o nosso futuro?

A independência do Banco Central pode ser entendida como uma conquista para a credibilidade de um país, considerando que o Bacen é o xerife do mercado e deve ser o guardião de sua credibilidade. Afinal, uma vez independente, suas decisões visariam, unicamente, o fortalecimento e crescimento sustentável da economia. Com isso, o enfoque econômico seria desvencilhado do enfoque social (por exemplo, aspectos como nível de desemprego e distribuição de renda).

 

Você compreendeu os aspectos sobre a importância da independência do Banco Central do Brasil com maior profundidade. Caso tenha restado alguma dúvida em relação ao tema, ou você queira contribuir com informações relevante para enriquecer essa discussão, entre em contato com Juliano Pinheiro enviando um e-mail para [email protected].

Juliano é referência em gestão do patrimônio e curadoria de mercado de capitais. Você tem interesse se tornar acionista ou investidor na Bolsa de Valores? Aproveite para explorar estes temas lendo outros artigos do blog. Confira agora mesmo esse conteúdo sobre como investir em ações e potencializar rendimentos !