E se tudo o que você conquistou até agora estivesse em risco?
Nas últimas décadas, grandes transformações ocorreram nos mercados financeiro e no direito civil brasileiro e internacional. Com isso, as famílias detentoras de patrimônios expressivos desenvolveram uma preocupação com a preservação e perpetuidade do patrimônio construído ao longo de sua vida.
É aí que entra o planejamento patrimonial: um mecanismo que permite proteger o patrimônio familiar, garantir a otimização da sucessão e reduzir a incidência de tributos nos negócios e investimentos. Então, sim, você precisa de um plano dessa natureza.
Resguardar o patrimônio é uma atividade que requer boas fundamentações e solidez. Caso contrário, as ações não são eficientes e a gestão não é eficaz. Mas, o que é e como fazer esse planejamento?
Continue a leitura e entenda o que é o planejamento patrimonial e como deve ser realizado.
O que é o planejamento patrimonial?
O planejamento patrimonial é, resumidamente, a organização do patrimônio em um ou mais veículos de investimento para a obtenção de eficiências diversas. Em geral, se sustenta em três pilares: proteção patrimonial, planejamento sucessório e planejamento tributário.
Essa organização do patrimônio é um trabalho que precisa ser feito sob medida para atender às necessidades da família em dois momentos distintos:
- Estruturação: compreende o período de constituição do patrimônio ao longo do tempo;
- Preservação: tem foco no momento da transferência dos bens na sucessão.
As leis fiscais utilizadas são a principal fonte que possibilita aprimorar a gestão do patrimônio. Por meio delas, é possível separar aquilo que pertence à empresa e à pessoa física e estabelecer regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro. Essa metodologia visa atingir a máxima eficiência fiscal balanceando ativos (Onshore x Offshore, ativos, moedas, etc.) e preservando o capital.
As vantagens do planejamento patrimonial incluem:
- preservação e perpetuação do patrimônio familiar;
- proteção do patrimônio contra a má utilização e litígios;
- vantagens competitivas e fiscais aos negócios familiares;
- garantia do bom alinhamento estratégico;
- facilitação da tomada de decisões.
O planejamento patrimonial é uma medida legal?
Apesar das inúmeras vantagens oferecidas pelo Planejamento Patrimonial, algumas pessoas o vinculam a uma falsa ideia de que o mecanismo protege o patrimônio de credores. Ou seja, é como se o beneficiário fosse perder valores oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas, ambientais, dentre outras.
Essa afirmação não é, necessariamente, uma verdade. Afinal, o planejamento patrimonial, quando feito corretamente, é uma medida realizada totalmente dentro das possibilidades legais permitidas. Por esse motivo, é importante ficar atento e avaliar com muito cuidado propostas deste serviço que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio.
O que deve ser levado em conta durante o planejamento?
A legislação atribui diferentes formas de apuração dos diversos tributos devidos sobre a exploração de ativos e de atividades. As condições mudam de acordo com quem os explora.
Veja o exemplo a seguir, que diz respeito à disparidade de alíquotas ao se investir em imóveis.
- Pessoa física:
- Holding Imobiliária:
- Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs):
Sendo assim, é altamente recomendável que o planejamento patrimonial seja feito de maneira customizada e personalizada para o contexto de cada pessoa e/ou família. O gestor de patrimônio familiar tem em suas mãos uma importante missão. Diante das disparidades, ele precisa considerar uma série de premissas e levar em consideração:
- os tipos de ativos que compõem o patrimônio;
- os objetivos de curto, médio e longo prazo;
- a situação fiscal dos ativos;
- a situação fiscal de seu detentor;
- os custos fiscais e financeiros aplicáveis à implementação do planejamento fiscal;
- alternativas e riscos em geral.
Como fazer o planejamento patrimonial?
1ª. Diagnóstico
Ao contratar um profissional especializado na gestão de patrimônio , o primeiro passo envolve uma reunião entre o gestor e o cliente. Nesta conversa, serão identificadas as necessidades individuais e conjuntas dos membros. Este primeiro passo é essencial para que o profissional fique inteirado sobre as necessidades e anseios da família e conheça sua situação patrimonial.
2ª. Desenvolvimento
A segunda etapa do planejamento patrimonial consiste na análise das informações recebidas, bem como a discussão de possíveis alternativas alinhadas com os objetivos definidos pelo cliente. Também são analisados os prós e contras das alternativas possibilitadas pelas regulamentações. Além disso, devem ser desenhados os modelos e escolhidos os veículos mais adequados, levando em consideração que cada indivíduo e família possuem uma história e necessidades distintas.
3ª. Apresentação
Após o diagnóstico e o desenvolvimento, é hora de conhecer a proposta de Planejamento Patrimonial feito pelo gestor, que deve ser aprovado pelo cliente. É muito importante que o gestor explique de forma didática e simples suas sugestões e que o cliente tire todas as suas dúvidas. Esses esclarecimentos ajudam a manter a família bem informada e facilitam a futura implementação do planejamento.
4ª. Implementação
O Planejamento Patrimonial é colocado em prática. Todas as etapas devem ser implementadas com a assessoria e acompanhamento do gestor.
5ª. Revisão constante
Por fim, é importante fazer a revisão das estruturas implementadas, levando em consideração as alterações na estrutura familiar e patrimonial, bem como no ambiente regulatório. É necessário que o gestor esteja sempre monitorando as estruturas implementadas, para garantir sua eficácia e realizar alterações quando preciso.
Caso precise de apoio com ajuda profissional especializada, acesse aqui e vamos conversar melhor sobre como perpetuar sua riqueza.
Sobre mim
Juliano Pinheiro, estrategista independente de Wealth Management
Sou especialista no Mercado Financeiro, Ph.D em Finanças, professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e autor do livro: Mercado de Capitais.
Além disso, possuo mais de três décadas atuando como executivo no Mercado Financeiro, tenho grande expertise na liderança e gestão em Investment Banking, Asset Management e Wealth Management em renomadas instituições financeiras no Brasil e exterior. Atualmente, tenho foco na área de Planejamento e Gestão de Patrimônio da Família, a qual é a base para a segurança financeira, realizações de sonhos e construção de um legado duradouro.