O que é “Trust” e como pode ser usado na Gestão Patrimonial?
Os Trusts têm ganhado destaque como uma ferramenta essencial na proteção e gestão patrimonial.
Na prática, ele é um contrato entre o ‘Instituidor’ e o ‘Trustee’, no qual são estipuladas todas as condições que este deve seguir na administração dos bens e na transmissão aos beneficiários.
Mas o que exatamente são eles, como operam e quais são os benefícios de adotá-lo como estratégia de administração de patrimônio?
É sobre isso que quero falar nessa nova edição da Newsletter Gestão de Patrimônio em Foco.
O que é Trust?
Trust é uma sociedade estrangeira que pode ser de caráter revogável ou não.
Trata-se é uma relação jurídica pela qual certo patrimônio é administrado por um titular formal (Trustee) em benefício de um terceiro (Beneficiary ou beneficiários) ou de um determinado fim, que também é titular de direitos reais sobre o mesmo patrimônio e recebe uma proteção jurídica especial.
Já o Settlor é quem cede os ativos ao Trust.
A principal diferença entre ele e uma relação de sociedade convencional é que o Trust costuma ser estabelecido em jurisdições internacionais, que oferecem inúmeros benefícios adicionais, além de proteção.
Segundo sua autonomia, o Trust pode ser:
- De autonomia limitada (fixed trusts);
- Com maior autonomia (Discretionary Trusts).
A segunda categoria, por ser de alta confiança e segurança, tem um custo mais alto.
O administrador deve ser contratado no país escolhido para a implementação do Trust e o profissional (administrador) receberá a carga mensal combinada.
Como funciona o Trust na prática?
Por não possuírem personalidade jurídica, os Trusts permitem que uma pessoa ou grupo desfrutem de um determinado bem sem figurarem nominalmente como proprietários ou titulares.
Nele, não há acionistas ou diretores, há apenas o administrador de bens que, geralmente, é uma instituição bancária, face à segurança maior que transmite.
O Trust, frequentemente, é formado pelos seguintes atores (conforme mencionei anteriormente):
- Settlor: é o criador do Trust, é aquele que transfere a propriedade dos seus bens em favor do Trustee. É a figura que, em função da sua vontade e de seus desejos, modela como o Trust será operado.
- Trustee: pessoa física ou entidade jurídica, que deve administrar os bens em favor dos beneficiários, de forma legal e transparente, realizando investimentos produtivos. Os principais deveres do Trustee são: administração dos bens em prol dos beneficiários; realização de investimentos produtivos; identificação dos direitos e bens do Trust, segregadamente dos bens do Trustee; prestação de contas e de informações; distribuição dos bens e rendimentos; diversificação dos investimentos, respeitando a finalidade do Trust; e agir igualmente em prol de todos os beneficiários. Um fato importante é que não há delegação da administração dos bens a terceiros.
- Beneficiary: aos beneficiários cabem os resultados dos bens aportados no Trust.
Trust e Gestão Patrimonial
O Trust é uma ferramenta bastante usada no Planejamento Patrimonial, para proteger o patrimônio familiar, garantir a otimização da sucessão e reduzir a incidência de tributos nos negócios de investimentos.
Um exemplo prático da aplicação do Trust é nos casos em que a pessoa exerce atividade empresária arriscada ou precisa proteger o incapaz ou, ainda, para sucessão familiar.
Também é utilizado para evitar confisco ou desapropriação de bens, sendo uma forma de proteção devido aos possíveis cenários político-econômicos do país.
Os Trusts também podem ser utilizados como estratégia para reduzir ou até mesmo afastar a incidência da tributação, dependendo da forma como são constituídos e dos critérios legais do país de origem dos recursos.
Por essas razões, essa ferramenta tem sido muito utilizada como estrutura de planejamento patrimonial no mundo todo. Principalmente em países que sofreram ou ainda sofrem a influência britânica como a própria Inglaterra, Bahamas, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Estados Unidos (especialmente na Flórida).
Qual a diferença entre Trust e Fundação?
Semelhante ao Trust, na fundação os bens são transferidos para a gestão de uma fundação, segundo orientação e regras estipulados pelo instituidor.
O instituidor de uma fundação gerencia os recursos através de instruções que são executadas pela Diretoria ou por um Conselho, que também tem a função de administrar a organização, após o falecimento do fundador, seguindo seus desejos.
Em função das suas semelhanças, os Trusts, e as Fundações, às vezes, são confundidos quando utilizados no exterior. Para facilitar a compreensão, vale observar o quadro abaixo:
Agora você já sabe o que é Trust e as suas vantagens para a gestão eficiente do patrimônio, sugiro que você olhe com atenção para essa estratégia.
Fica aqui minha sugestão como especialista nesse tema: o seu patrimônio precisa ser devidamente protegido. Então opte pelo apoio de um profissional especializado no assunto para que o Trust blinde seu patrimônio de forma eficaz e vantajosa de verdade.
Caso precise de apoio com ajuda profissional especializada, acesse aqui e vamos conversar melhor sobre isso.
Sobre mim
Juliano Pinheiro, estrategista independente de Wealth Management
Sou especialista no Mercado Financeiro, Ph.D em Finanças, professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e autor do livro: Mercado de Capitais.
Além disso, possuo mais de três décadas atuando como executivo no Mercado Financeiro, tenho grande expertise na liderança e gestão em Investment Banking, Asset Management e Wealth Management em renomadas instituições financeiras no Brasil e exterior. Atualmente, tenho foco na área de Planejamento e Gestão de Patrimônio da Família, a qual é a base para a segurança financeira, realizações de sonhos e construção de um legado duradouro.