A utilização de Offshore no Planejamento Patrimonial
Diante dos constantes riscos que os detentores de grandes fortunas estão expostos no dia a dia da realidade brasileira, como questões tributárias, trabalhistas e ambientais, bem como aspectos que envolvem sucessão e separações, a utilização de uma offshore deixa de ser uma vaidade e torna-se uma questão de sobrevivência.
Hoje eu vou compartilhar alguns mitos e algumas verdades sobre a offshore e como elas atuam no processo de Planejamento Patrimonial.
O que são as famosas Offshores?
As offshores (holdings familiares) são empresas constituídas fora do Brasil, geralmente, em jurisdições (países) conhecidas como “paraísos fiscais” pelos grandes benefícios fiscais que oferecem aos seus usuários.
Entretanto, paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas que, por diferentes razões, possuem uma legislação favorável à movimentação e refúgio de capitais estrangeiros. Oferecem baixas alíquotas tributárias, proteção sob o sigilo bancário e/ou composição societária e, em alguns casos, frágeis mecanismos de supervisão e de regulamentação das transações financeiras.
De que forma as Offshores são vantajosas durante um Planejamento Patrimonial?
Na construção da estrutura jurídica de uma offshore, para a realização do planejamento patrimonial, não tem por objetivo deixar de pagar o fisco ou credores, mas sim permitir que os acionistas tenham responsabilidade limitada por possíveis perdas numa eventual sociedade.
Muitos empresários abrem offshores para transferir seus bens, colocando sua família – esposa e filhos, por exemplo – como sócios dessa empresa.
Neste caso, o principal objeto da empresa é a administração deste patrimônio e não simplesmente uma engenharia tributária.
Num cenário de crise, caso um dos negócios do empresário passe por problemas que acarretem numa cobrança ou execução administrativa ou trabalhista, o patrimônio transferido para a empresa offshore está protegido, pois a partir do momento que a integralização desses ativos é feita, legalmente o proprietário não é mais dono destes, mas sim a empresa.
Porém, na prática, como o empresário é sócio da offshore, continua dono dos bens.
As empresas offshore com responsabilidade limitada pode, ainda, ser administrada por terceiros nomeados, contribuindo para a discrição ainda maior do seu proprietário.
Através do contrato social é possível criar regras para evitar entrada de demais sócios que poderiam tomar posse dos bens.
No caso de sucessão, como os bens da família estão estruturadas como cotas de empresa, a burocracia de um inventário em caso de morte do empresário ou cônjuge, por exemplo, deixa de existir.
Nesses casos os filhos acabam por herdar a participação referente à cota social do falecido.
Os paraísos fiscais, de igual modo, em nada podem ser confundidos com terras sem lei. Muito pelo contrário. O que caracteriza um paraíso fiscal é justamente a existência de uma legislação gerada em um ambiente de constante estabilidade política e econômica, voltada à concessão de isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, além de segurança, sigilo e privacidade nos negócios, redução de custos administrativos e até mesmo acesso, com juros baixos, a determinados tipos de financiamento internacional.
Bancos e outras instituições financeiras constituem subsidiárias em centros financeiros offshore – ou paraísos fiscais – para realizar suas estratégias de investimento globais sem estarem sujeitos às regras mais rígidas de seus países de origem.
Corporações transnacionais também abrem subsidiárias em paraísos fiscais para efetuar planejamento tributário e desenhar estratégias de investimento – produtivo e financeiro – em diferentes países.
Por fim cabe-se destacar que a estruturação de uma empresa offshore depende da situação de cada pessoa, pois não é em todos os casos em que é vantajosa.
Além de um patrimônio mínimo para a diversificação dos investimentos e transferência dos ativos, há custos para abertura da empresa, das contas bancárias, entre outros.
Então fica aqui meu conselho como especialista nesse tema, quando não tiver se sentindo seguro para dar o próximo passo no seu Planejamento Patrimonial, opte por ter um profissional experiente ao seu lado para te orientar qual o melhor caminho seguir.
Sobre mim
Juliano Pinheiro, estrategista independente de Wealth Management
Sou especialista no Mercado Financeiro, Ph.D em Finanças, professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e autor do livro: Mercado de Capitais.
Além disso, possuo mais de três décadas atuando como executivo no Mercado Financeiro, tenho grande expertise na liderança e gestão em Investment Banking, Asset Management e Wealth Management em renomadas instituições financeiras no Brasil e exterior. Atualmente, tenho foco na área de Planejamento e Gestão de Patrimônio da Família, a qual é a base para a segurança financeira, realizações de sonhos e construção de um legado duradouro.