A B3 é uma bolsa de valores. Mas o que é uma bolsa de valores? 

Uma bolsa de valores é um mercado organizado onde se negociam valores mobiliários através de intermediários específicos. A transparência é um requisito fundamental. Por isso, são ambientes que oferecem condições e sistemas necessários para a realização de negociação de valores mobiliários de forma transparente.

Como surge a B3? 

A história B3 começa em 23 de agosto de 1890 com a fundação da Bolsa Livre por Emílio Pestana. Tratava-se de uma entidade oficial corporativa, mas suas atividades foram encerradas em 1891, devido à política do Encilhamento.

Em 1895 foi aberta a Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo, que resultou na atual Bovespa. Mas foi só a partir das reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais implementadas em 1965-1966, que a Bovespa assumiu a característica institucional. Ou seja, uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Evolução das Bolsas de Valores Brasileiras

Existiam 27 Bolsas de Valores no Brasil até meados de 1960, que eram entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças. Devidos às reformas no sistema financeiro nacional e do mercado de capitais que ocorreram entre 1965 e 1966, as bolsas assumiram características institucionais

Na figura a seguir podemos ver uma Síntese do histórico da Bovespa ao longo das décadas.

O processo de consolidação das bolsas no Brasil inicia-se com a incorporação da Bolsa de Mercadorias de São Paulo pela Bolsa Mercantil e de Futuros, em 1991, e culminou com a fusão da Bm&fBovespa com a CETIP, em 2017, originando A B3 – Brasil, Bolsa e Balcão.

1991 – A Bolsa Mercantil e de Futuros incorpora a Bolsa de Mercadorias de São Paulo, Gerando a atual BM&F.

1997 – A BM&F absorve a Bolsa Brasileira de Futuros e torna-se o principal centro de negociação de derivativos do Mercosul.

2000 – A Bovespa incorpora as outras Bolsas: Rio de Janeiro; Minas, Espírito Santo e Brasília; Extremo Sul; Santos; Bahia; Sergipe; Alagoas; Pernambuco e Paraíba.

2006 – A incorporação pela Bovespa, da Bolsa do Paraná e da Bolsa Regional, conclui o processo de integração dos mercados acionários brasileiros.

2007 – Bovespa e BM&F deixam de ser instituições sem fins lucrativos e tornam-se sociedades por ações. Suas ações passam a ser negociadas na Bovespa.

2008 – Em março, Bovespa e BM&F anunciam a integração de suas operações, através de uma fusão, dando origem à Bm&fBovespa S.A., a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado.

2009 – Desmutualização da Cetip e abertura de capital.

2016 – Conselhos de Administração da Bm&fBovespa e da Cetip aprovaram os termos financeiros para a combinação das operações das Companhias. Esses termos serviram de base para as propostas que foram submetidas e aprovadas pelos respectivos acionistas em assembleias gerais extraordinárias realizadas em 20 de maio de 2016.

2017 – Bm&fBovespa SA – uniu as suas atividades com as desenvolvidas pela Cetip SA e passou a operar sob o nome de B3.

O primeiro grande marco desse processo foi a incorporação pela Bovespa de outras bolsas em 2000. Até 1999, o mercado de capitais brasileiro era composto por nove bolsas de valores distribuídas pelas diversas regiões do país:

1.    Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

2.    Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).

3.    Bolsa de Valores do Extremo Sul (BVES).

4.    Bolsa de Valores Bahia – Sergipe – Alagoas (BVBSA).

5.    Bolsa de Valores Minas Gerais – Espírito Santo – Brasília (Bovmesb).

6.    Bolsa de Valores do Paraná (BVPR).

7.    Bolsa de Valores Pernambuco – Paraíba (BVPP).

8.    Bolsa de Valores Regional (BVRg).

9.    Bolsa de Valores de Santos (BVSt).

No dia 27-1-2000, foi assinado em cerimônia presidida pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o Protocolo de Intenções firmado pela Bovespa e Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que seria estendido para as demais Bolsas de Valores do país, para unificação dos mercados acionários, e criação de um mercado secundário de títulos públicos na Praça do Rio de Janeiro. Nesse novo modelo, a Bovespa concentrou toda a negociação com ações, enquanto a Bolsa do Rio de Janeiro ficou responsável pelas transações de títulos públicos. As outras bolsas regionais mantêm as atividades de desenvolvimento do mercado e de prestação de serviços à praça local. As outras bolsas regionais mantiveram as atividades de desenvolvimento do mercado e de prestação de serviços à praça local.

Com a assinatura dos acordos de integração o mercado de capitais brasileiro passou a estar integrado, em âmbito nacional, com a participação de sociedades corretoras de todas as regiões do país. De acordo com levantamentos realizados, concluiu-se que o mercado secundário brasileiro necessitava de ganhos de escala, ou seja, ganhar volume e velocidade nas transações em nível nacional, permitindo às corretoras oferecerem seus serviços com custos reduzidos e maior eficiência.

A fusão da Bovespa com a BM&F, em 2008, foi o segundo grande marco da consolidação das bolsas. Tudo começou com a desmutualização da Bovespa e sua posterior abertura de capital.

As bolsas de valores eram associações civis, sem fins lucrativos. Seu patrimônio era representado por títulos que pertenciam às sociedades corretoras membros. Possuíam autonomia financeira, patrimonial e administrativa, mas estavam sujeitas à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários e obedeciam às diretrizes e políticas emanadas do Conselho Monetário Nacional.

As bolsas brasileiras eram uma espécie de clube fechado, distante da realidade empresarial, sem condições de suportar, assim como de ajudar na formação de um volume expressivo de negociações mobiliárias em termos de títulos patrimoniais. Acreditava-se serem um mero local onde se realizavam pregões de implicações e resultados remotos.

A desmutualização é um processo jurídico pelo qual títulos patrimoniais das empresas são convertidos em ações. Esse processo também envolve a transformação de uma instituição sem fins lucrativos em uma empresa que visa lucro.

Desmutualização: ato de desfazer uma associação mutualista.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2007, foi aprovada a reestruturação societária da Bovespa, que deixou de ser uma instituição sem fins lucrativos para se tornar uma sociedade por ações (S/A). A medida consolidou o processo de desmutualização, que permitirá que o acesso às negociações seja desvinculado da propriedade de ações.

Como resultado do processo de desmutualização, a Bovespa Holding passou a controlar a Bovespa e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Com isso, as corretoras detentoras de títulos patrimoniais da Bovespa transformaram-se em acionistas da Bovespa Holding S.A.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de setembro de 2007, assim como ocorreu com a Bovespa, a BM&F deixou de desenvolver suas atividades operacionais sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, passando a fazê-lo sob a forma de sociedade por ações. Através da desmutualização, os direitos patrimoniais dos antigos associados da Companhia foram desvinculados dos Direitos de Acesso, e foram convertidos em participações acionárias.

Após a desmutualização, a Bovespa (BOVH3) e a BM&F (BMEF3) lançaram suas ações no mercado em 25/10/2007 e 29/11/2007, respectivamente. Segundo os prospectos da BM&F S.A. e Bovespa Holding S.A., as ofertas foram uma distribuição pública secundária, conhecidas no mercado como block trade, e portanto, não foi recebido nenhum recurso proveniente das ações. Estes foram integralmente destinados aos acionistas vendedores que eram as corretoras-membro.

No dia 4 de julho de 2008, após quatro assembleias extraordinárias, realizadas no Espaço Bovespa, foi anunciada a fusão entre a Bovespa Holding S.A. e a BM&F S.A. resultando na Bm&fBovespa S.A. A soma do valor de mercado das duas bolsas resultou na terceira maior bolsa mundial em valor de mercado em preços de maio de 2008, atrás apenas da alemã (Deustsche Börse) e da americana (Chicago Mercantile Exchange).

Ao longo da trajetória da Bm&fBovespa, podem ser destacadas algumas parcerias estratégicas que foram importantes no aperfeiçoamento de seus serviços para o mercado de capitais. Uma delas foi a sua relação com o CME Group, que resultou em uma importante plataforma eletrônica de negociação multimercados, ações, câmbio, renda fixa, dentre outras operações. Este sistema foi denominado PUMA Trading System e passou a operar a partir de 2011. Outra inovação tecnológica desenvolvida pela BM&F Bovespa é o CORE, sistema de cálculo de risco que integra as infraestruturas de pós-negociação dos mercados em que a bolsa é atuante.

A CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos era uma companhia de capital aberto que pode ser definida como uma câmara de liquidação extremamente importe para o Sistema de Pagamentos Brasileiro, além de ser a maior depositaria de títulos privados de renda fixa da América Latina e maior Câmara de ativos privados do Brasil.

Instituída pelo voto do Conselho Monetário Nacional nº 188, de 1984, passando a operar em março de 1986, a Cetip foi criada com o objetivo inicial era preencher uma lacuna existente no mercado brasileiro de títulos privados de renda fixa, qual seja, a inexistência de um sistema eletrônico de custódia e liquidação financeira para tal mercado.

Os principais marcos na história da Cetip foram:

1994 – Criação da Cetip como entidade sem fins lucrativos.

1986 – Iniciou suas operações disponibilizando sistemas eletrônicos de custódia, registro de operações e liquidação financeira no mercado de títulos públicos e privados.

1988 – Acordo com ANDIMA – Associação Nacional dos Dirigentes do Mercado Aberto para operar o SND- Sistema Nacional de Debêntures.

2008 – Desmutualização criando a Cetip S.A.

2009 – Abertura de seu capital, acolhendo a participação da Advent, um fundo de investimento estrangeiro, na sua composição acionária.

2010 – A empresa adquiriu a GRV Solutions por dois bilhões de reais, praticamente dobrando o seu tamanho.

2011 – Cetip deixou de ter a Advent como seu principal acionista, tendo o fundo vendido sua participação para a empresa americana ICE – Intercontinental Exchange, que com 12,4% passa a ser a acionista majoritária da CETIP.

Em março de 2017 a Bm&fBovespa S.A, uniu as atividades com as desenvolvidas pela Cetip S.A e passou a operar sob o comando da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Essa fusão resultou na 5ª maior bolsa de valores do mundo. Essa combinação consolidou a atuação da Bm&fBovespa como provedora de infraestrutura para o mercado financeiro, permitindo a ampliação do leque de serviços e produtos oferecidos aos seus clientes e a criação de eficiências para a Companhia e para o mercado.

Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. (Lei nº 6.404/76, art. 228).

A CVM aprovou a fusão em 22/03/2017, através da decisão por unanimidade do colegiado da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou com restrições a fusão entre a BM&F Bovespa e a Cetip. Os remédios concorrenciais impostos pela autoridade antitruste envolvem a diminuição das barreiras de entrada no mercado ocupado pela empresa resultante da fusão.

Resultante da fusão da Bm&fBovespa com a Cetip, a B3 se tornou a 5ª maior bolsa de valores do mundo. A empresa deu mais musculatura para a infraestrutura de mercado brasileira, que unindo no mesmo ambiente o mercado de renda fixa e variável. Dentre os serviços oferecidos pela B3, destacam-se as negociações em bolsa, pós-negociação (clearing), financiamento de veículos e imóveis e registros de operações em balcão.