Um bom investidor deve conhecer bem, o mercado e as opções de investimento disponíveis. As debêntures são uma das maneiras mais antigas de captar recursos por meio da emissão de títulos, no Brasil e no mundo.

Este é um investimento frequentemente mencionado no mercado financeiro e pode ser uma excelente opção para quem quer melhorar seus rendimentos sem aumentar muito o risco que está correndo. Continue lendo e saiba mais sobre estes títulos e como investir com segurança e rentabilidade.

O que são Debêntures?

Com a queda nas taxas de juros os investidores têm buscado novas oportunidades de investimento para rentabilizar suas carteiras. Uma boa opção para diversificação dos investimentos com excelente possibilidade remuneração são as debêntures.

Debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedade por ações, de capital aberto ou fechado, que conferem ao detentor do título (debenturista) o direito de crédito junto à emissora.

Ou seja, debêntures nada mais são do que títulos de dívida de longo prazo emitidos por empresas de diversos setores. Portanto, o investidor ao aplicar em uma debênture está emprestando dinheiro para a empresa que a emitiu.

São os títulos mais flexíveis do mercado de capitais, pois a emissora pode determinar o fluxo de amortizações de acordo com seu fluxo de caixa. Para serem emitidas publicamente, a emissora precisa ter registro na CVM.

Quanto a forma, as debêntures podem ser:

  • Nominativas: são aquelas em cujos certificados consta expressamente o nome do titular. A transferência é feita mediante registro, em livro próprio mantido pela companhia, e substituição do certificado por outro em nome do novo titular.
  • Escriturais: também são nominativas, embora não exista a emissão do certificado. São mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira depositária designada pela emissora.

Como surgem as debêntures?

Debêntures são emitidas por empresas quando precisam captar recursos a médio e longo prazo no mercado destinados, normalmente, a financiamentos de projetos de investimentos ou alongamento do perfil de dívida. Para emiti-las as empresas devem ser constituídas como sociedades por ações (sociedades anônimas ou em comandita por ações), de capital aberto ou fechado.

A colocação de uma debênture em mercado pode ser direta ou por oferta pública.

  • Direta: quando é feita diretamente a um investidor ou grupo de investidores, geralmente investidores institucionais.
  • Pública: é uma operação por meio da qual uma empresa, com a ajuda de instituições financeiras que coordenam o processo, promove a colocação de suas debêntures junto aos investidores no mercado com o objetivo de captar recursos. Uma oferta pública de debêntures segue o mesmo procedimento a de ações, a diferença é que no caso das ações a empresa está buscando sócios enquanto no caso das debêntures ela busca credores.

Os principais agentes envolvidos na emissão de debêntures para a empresa são:

    • CVM: autorização e controle.
    • Emissor: empresa que originará o ativo.

Estruturador/coordenador – instituição financeira responsável por:

  • Modelagem da operação.
  • Registro na CVM.
  • Apresentação ao mercado de capitais.
  • Formação do pool de distribuição.
  • Colocação dos títulos aos investidores.
  • Elaboração, com a empresa emissora, da escritura de emissão e o prospecto.

Agente fiduciário: representante dos debenturistas, protege os seus direitos com a emissora e fiscaliza o cumprimento das cláusulas especiais (covenants – garantias).

Banco mandatário: responsável pela confirmação financeira de todos os pagamentos e movimentações efetuados pelo emissor.

Instituição depositária: instituição responsável pelo registro da emissão para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário de valores mobiliários.

Agências de rating: empresas que realizam a avaliação do risco da emissão (qualidade de crédito).

Rentabilidade das debêntures: semelhante ao Tesouro Direto

As Debêntures tem sempre um valor nominal, muito similar com os títulos do tesouro direto! Esse valor vai sendo corrigido diariamente até o vencimento, por uma taxa que é originada em um mecanismo de consulta prévia ao mercado chamado “Bookbuilding”.

Qual o risco de investir em debêntures?

O principal risco das debêntures é o risco de crédito, ou seja, de tomar um calote da companhia emissora dos títulos. Se o negócio da empresa for impactado pelo câmbio (por exemplo, uma empresa exportadora de commodities) e durante o período da aplicação houver bastante oscilação cambial, isso pode refletir em aumento do risco de calote.

Itens que diferenciam as debêntures

As debêntures são títulos muito flexíveis e, em função do interesse da empresa de torná-las mais atrativas aos investidores, as debêntures podem ser emitidas com diferentes características. As principais são:

  • Época do seu vencimento: prefixado ou não determinada.
  • Convertibilidade: que é a possibilidade das debêntures serem convertidas em ações, podendo ser classificadas como:
  • Não conversíveis / Simples que não são conversíveis em ações;
  • Conversíveis que podem ser conversíveis em ações da empresa emissora segundo as condições constantes da escritura de emissão.
  • Um dos atrativos para o investidor adquirir debêntures é a possibilidade de sua conversão em ações. As formas de conversão se baseiam no valor patrimonial da ação e cotações no mercado, porém o mais comum é o debenturista só converter se o valor de mercado for maior que o preço da conversão.
  • Permutáveis que podem ser convertidas em ações de outra empresa que não seja a emissora.
  • Pagamento de Cupom: cupom é o pagamento periódico de juros durante a vida de um título. Em situações normais, o cupom é fixo para toda a vida do título, por isso chamado de título de renda fixa. Desta forma, temos debêntures:
  • Com Cupom: os rendimentos podem ser pagos e amortizados em alguns prazos pré-determinados antes do vencimento oficial da debênture.
  • Sem Cupom: quando não houver o pagamento de cupom, então o investidor receberá o pagamento dos juros e amortização somente no vencimento do título.
  • Tipo de ganho com debêntures: o ganho com debêntures se por meio de:
  • Juros: pagamentos efetuados periodicamente sobre o valor nominal inicial. Podem ser fixos, flutuantes ou mistos.
  • Prêmios: pode ser oferecidos para aumentar a atratividade das debêntures como, por exemplo, direitos especiais em processos de repactuação. A repactuação ou condições de resgate estabelecem as condições para que a empresa emissora das debêntures recompre as mesmas a um preço estipulado antes do vencimento.
  • Participação nos lucros: em determinados casos, a remuneração periódica pode estar relacionada a apuração do lucro da empresa emissora.
  • Deságio: em função da oferta e procura pelas debêntures emitidas por uma empresa elas podem ser negociadas oferendo ágio ou deságio aos debenturistas.
  • Garantias: Debêntures não estão cobertas pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos) porque não são emitidas por instituições financeiras, e sim por empresas privadas.

Em função da atratividade que as empresas emissoras querem dar a debênture, elas podem ser emitidas com ou sem garantia. No caso das emissões garantidas elas podem ser:

  • com garantia real: envolve o comprometimento de bens ou direitos que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas, para que a garantia não fique comprometida. Como exemplo temos o penhor ou hipoteca sobre bens do ativo;
  • com garantia flutuante: assegura privilégio geral sobre o ativo da emissora.

No caso das emissões sem garantias, elas podem ser:

  • Quirografária onde não tem privilégio especial ou geral;
  • Subordinada que representa crédito subordinado aos demais credores em geral e, normalmente só tem preferência em relação aos acionistas.
  • Forma de amortização: resgate facultativo, resgate programado, emissão em séries, amortização parcelada, e fundo de amortização.
  • Tipo de emissão: públicas ou em caráter privado.
  • Destino: emissão para o exterior ou local.

Além disso, por ser um título que representa desintermediação financeira, o banco faz apenas o papel de prestador de serviço na colação das debêntures, resultam em custos menores para as empresas que captam recursos e maiores remunerações para os investidores que as compram. Porém há de destacar que o risco de crédito é assumido apenas pelos investidores.

Quais são os prazos de investimento das debêntures, têm liquidez?

O prazo de investimento varia de médio a longo, a partir de 2 anos. É recomendado que o investidor mantenha o investimento até o final, porém, caso o investidor necessite receber o capital investido antes do prazo, ele pode utilizar o mercado secundário.

Normalmente, as debêntures são negociadas no mercado de balcão através do Sistema Nacional de Debêntures da Anbima (SND), criado em junho de 1988. Porém, elas também podem ser negociadas em bolsa. O Bovespafix é um sistema eletrônico de negociação de títulos oferecido pela Bovespa que proporciona aos emissores e demais participantes um ambiente de negociação transparente e líquido para a negociação das debêntures.

Debêntures de infraestrutura / incentivadas – Lei 12.431/2011?

São títulos emitidos por empresas que buscam recursos para financiar obras de infraestrutura criados em 2011 para fomentar o mercado de financiamento privado de longo prazo. Para atrair investidores, o governo isentou a tributação desses títulos. Portanto, elas são isentas de Imposto de Renda e IOF, o que as tornam muito atrativas para o investidor que deseja aplicar pagando menos taxas.

Pela característica do prazo, muitas debêntures incentivadas oferecem uma remuneração atrelada à inflação – como alguns dos títulos públicos mais longos do Tesouro Direto. Assim, elas pagam uma taxa de juros prefixada (de 5% ou 10% ao ano, por exemplo), mais a variação de algum índice de inflação (o IPCA é o mais comum). Por isso, esses papéis são interessantes para quem quer proteger o poder de compra do dinheiro.

Para captar recursos a serem implementados em projetos de investimentos em infraestrutura – considerados como prioritários pelo Poder Executivo Federal – podem emitir debêntures incentivadas:

  • Sociedade de Propósito Específico – SPE, concessionária, permissionária ou autorizatária de serviços públicos, ou sua controladora, se constituídas sob a forma de sociedade por ações.
  • As debêntures também podem ser emitidas pela controladora da SPE, concessionária, permissionária ou autorizatária de serviços públicos, desde que a controladora também seja constituída sob a forma de sociedade por ações.

Como se informa sobre as debêntures?

A principal fonte de informações sobre as debêntures é o prospecto. O prospecto (inglês e português) é o documento da operação mais elaborado, e também o material mais importante. Deve respeitar todos os aspectos jurídicos e servir como material de venda, sobretudo nos EUA. Nele encontramos informações sobre:

  • Sumário da Oferta
  • Sumário da Emissora (Formulário de Referência)
  • Cronograma
  • Condições e Período de Reserva
  • Preço ou Faixa de Preço
  • Bookbuilding
  • Distribuição Parcial e Rateio
  • Destinação de Recursos
  • Diluição
  • Fatores de Risco

 

Como fazer para diminuir o risco das debêntures?

Para diminuir o risco de seu investimento, o investidor deve analisar vários aspectos ligados às debêntures como:

  • Rating: olhar a nota de crédito que as agências de classificação de risco dão à empresa;
  • Segurança: debêntures com garantia real tendem a ser mais seguras;
  • Capital: ver a relação entre a dívida da empresa e seu caixa livre (EBITDA).
  • Rendimento: conhecer as formas de remuneração em relação a indexadores e pagamentos antecipados sob a forma de cupom;
  • Tempo: prazo do investimento.

Podemos resumir suas vantagens e desvantagens em:

Por fim, as debêntures são uma excelente oportunidade para os investidores que disponham de recursos de longo prazo para investir e querem melhorar o ganho de sua carteira. Por serem títulos que representam dívidas das empresas emissoras é necessária uma avaliação do risco de crédito das mesmas bem como da destinação dos recursos captados.

Você, investidor experiente ou iniciante em busca de informações sobre investimentos, gostou deste conteúdo? Acesse ao blog para conferir outros temas relacionados.

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